Treinamentos


Licenciamento Ambiental Estadual - MG ( Licenciamento Ambiental )

INFORMAÇÕES
Curso: Licenciamento Ambiental Estadual - MG
Área: Meio Ambiente
Professor: Newton Pascal Tito de Oliveira
Engenheiro Civil; Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental; Mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Analista Ambiental da SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Professor convidado da UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais; Professor da Faculdade de Engenharia do Estado de Minas Gerais - FEAMIG.


PÚBLICO ALVO

  Profissionais da área de segurança do trabalho e meio ambiente que desejam  conhecer e aprofundar conhecimentos sobre a legislação ambiental vigente.


CARGA HORÁRIA

24 horas


DATAS E HORÁRIOS

- a combinar:


MATERIAL DIDÁTICO

 CD e apostila com os slides apresentados em aula.

EQUIPAMENTO DE APOIO

Data-show para a apresentação de slides em powerpoint

PROGRAMA 


• Sistemas Institucionais de Meio Ambiente


- Política Nacional de Meio Ambiente;
- Sistema Nacional de Meio Ambiente;
- Sistema Estadual de Meio Ambiente;
- COPAM;. URC. SUPRAM
- CERH;. Comitês de Bacia Hidrográfica. Agências de Bacia Hidrográfica
- FEAM;
- IEF;
- IGAM.

• Licenciamento Ambiental


- Etapas;
- Licença Prévia;. Audiência Pública. Outorga. DAIA. COPA. Reserva Legal. APP
- Licença de Instalação;
- Licença de Operação
- Licenciamento Preventivo;
- Licenciamento Corretivo;- Atividades Passíveis de Licenciamento;
- Classificação dos Empreendimentos;
- Passos para o Licenciamento;
- Documentação;
- Validade das Licenças;
- Condicionantes;
- Infrações;
- Penalidades;
- Revalidação;
- Autorização Ambiental de Funcionamento.


• Impacto Ambiental


- Estudo de Impacto Ambiental;
- Relatório de Impacto Ambiental
- Relatório de Controle Ambiental
- Plano de Controle Ambiental
- Formulário FCE


• Exemplo prático para o correto preenchimento do FCE

 

INFORMAÇÔES

Estamos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas e solicitações de propostas,através dos telefones e e-mail: 

Telefone : (34) 3083-0537 / (34) 9148-7876

E-mail: contato@sstreinamentos.com.br