Termo de Serviço

Última atualização: 06 de Julho de 2025.

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1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do site https://www.sstreinamentos.com.br, incluindo todos os conteúdos, informações, produtos e serviços disponibilizados pela SS Treinamentos, tais como:

• Treinamentos presenciais, online e in company em segurança do trabalho;

• Consultorias técnicas e elaboração de documentos normativos;

• Locação de equipamentos de segurança;

• Conteúdos informativos, materiais didáticos e publicações institucionais.

2. Uso do Site

Ao utilizar este site, você declara que é maior de 18 anos ou que possui autorização legal para realizar contratações. Você compromete-se a utilizar o site de forma ética, respeitando a legislação aplicável e não praticando atos que:

• Prejudiquem o funcionamento do site ou sistemas relacionados;

• Violem direitos de terceiros, inclusive de propriedade intelectual;

• Distribuam vírus ou programas maliciosos.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Alguns serviços podem requerer cadastro e criação de conta. Ao se cadastrar, você:

• Concorda em fornecer informações verídicas, atualizadas e completas;

• Compromete-se a manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;

• Assume total responsabilidade por atividades realizadas com seu login.

A SS Treinamentos reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas em caso de descumprimento destes Termos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, materiais de treinamento e demais elementos, são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual de titularidade da SS Treinamentos ou licenciados. É proibido reproduzir, copiar, modificar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

5. Pagamentos e Condições Comerciais

Os valores e condições de contratação dos serviços e treinamentos são informados no site ou em propostas comerciais específicas. A contratação poderá estar sujeita a aceite adicional de Termos Contratuais Específicos. A emissão de notas fiscais e outros documentos seguirá a legislação vigente.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais está regido pela nossa Política de Privacidade, disponível no site. Ao utilizar este site, você declara ciência e concordância com a coleta e tratamento de informações conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

7. Limitação de Responsabilidade

A SS Treinamentos se esforça para manter informações corretas, atualizadas e serviços disponíveis. Contudo, não garante ausência de erros, falhas técnicas ou interrupções. O uso do site é feito sob inteira responsabilidade do usuário.

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8. Links Externos

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9. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos consultar esta página periodicamente. O uso contínuo do site após alterações constitui concordância integral.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas serão dirimidas no Foro da Comarca de Uberlândia/MG, com exclusão de qualquer outro.

Dúvidas ou Contato:

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